A bancada do RN na Câmara dos Deputados, constituída por oito parlamentares, pode diminuir para até quatro, de acordo com proposta do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e avalizada pela classe política do Sul e Sudeste, informa na edição desta segunda-feira (18) o jornal Folha de São Paulo.
A diminuição no número de cadeiras seria o resultado da divisão do estado do Pará, que pode se transformar em três entes federativos. O plebiscito para instituição de dois novos estados (Tapajós e Carajás) está marcado para o dia 11 de dezembro.
O desmembramento do Pará em três estado ameaça a deflagração de uma crise política. Os estados mais populosos – predominantemente do Sul e Sudeste – se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem se emancipar.
A Constituição Federal demarca um piso para o número de deputados (oito) e senadores (três) para cada estado, independentemente do número de eleitores. Sul e Sudeste temem que os novos estados concentrem o poder na região Norte e causem um desequilíbrio na Câmara.
Novo Cenário
Caso a população do Pará decida pelo desmembramento, a atual área passará de três para nove senadores; e de 17 para 33 deputados (16 parlamentares só dos dois novos entes criados). Em outro cenário, as 17 vagas atuais do Pará seriam redistribuídas.
Para contornar o imbróglio, Roberto Freire defendeu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma lei que reduza de oito para quatro o número mínimo de deputados por Estado, incluindo os que hoje têm oito parlamentares. Esse é o caso do RN.
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